sábado, 21 de janeiro de 2017



A Assembleia Legislativa do Maranhão informou ontem (19), por meio de nota, que começará a divulgar, a partir de fevereiro, “as despesas referentes às verbas indenizatórias” dos deputado estaduais maranhenses no seu Portal da Transparência.

A informação oficial foi disparada depois de o Blog do Gilberto Léda revelar que o Ministério Público do Maranhão (MPMA) havia aberto um inquérito para apurar suposta improbidade administrativa cometida por parlamentares em 2014 e exigir que a Casa desses transparência a esses dados (reveja).

“O Portal da Transparência da Assembleia Legislativa é, hoje, um dos mais completos instrumentos de verificação das despesas e atividades do Poder Público no Maranhão, pois, como Poder igualmente transparente, tem a obrigação de publicar tudo que concerne ao seu funcionamento”, destaca o comunicado do Poder Legislativo.

Assembleia divulgará gastos de deputados do MA na internet


Dos 217 municípios do Maranhão, apenas 34 estão aptos para conveniar com o Governo do Estado. Os demais 183 apresentam irregularidades relacionadas ao Portal da Transparência e, consequentemente, ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que lhes impede de realizar convênios.

A informação foi publicada em primeira mão pelo blog do Gláucio Ericeira. O jornalista entrevistou o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Caldas Furtado, que confirmou que o órgão irá exigir dos municípios a adequação imediata da LRF para que possam voltar a conveniar.

“Este será o primeiro Carnaval da Transparência. Aquele que não se adequar ao que é exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, estará impedido de conveniar”, declarou Caldas Furtado.

Caso haja descumprimento da orientação, tanto o Município que celebrar convênio quanto o Governo do Estado serão rigorosamente punidos. O alerta foi feito pelo próprio Caldas. Ele esclareceu que o objetivo do TCE-MA com a medida não é o de penalizar a prefeitura ou gestor, mas fazer com que os dispositivos de transparência sejam rigorosamente cumpridos.

“Possuímos corpo técnico qualificado para orientar o prefeito e ajudá-lo a se adequar ao que determina a lei. Queremos contribuir com as administrações e precisamos que elas tenham esse interesse recíproco”, finalizou.

Segundo o TCE-MA, estão aptos a celebrar convênios apenas os municípios de Açailândia, Apicum-Açu, Arari, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Bom Lugar, Buritirana, Cantanhede, Caxias, Cidelândia, Codó, Coroatá, Dom Pedro, João Lisboa, Lago dos Rodrigues, Matinha, Matões do Norte, Monção, Olho D’água das Cunhas, Passagem Franca, Pedreiras, Poção de Pedras, Raposa, Ribamar Fiquene, Rosário, Santo Antônio dos Lopes, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São Luís, São Mateus do Maranhão, Timbiras, Trizidela do Vale, Tuntum e Viana.

Adaptado do blog Gustavo 45

O municipio de São João Batista na baixada maranhense não está apto a conveniar com o Estado por apresentar irregularidades relacionadas ao Portal da Transparência; confira lista

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Detentos fazem churrasco de carne humana em penitenciária do Rio Grande do Norte


Blog do John Cutrim

Em maio do ano passado, gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado foram divulgadas apontando um diálogo envolvendo o ex-senador José Sarney (PMDB). Em certo momento da conversa, Sarney fala a Machado sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo em Paraty-RJ nesta quinta-feira, 19.

Para estancar o avanço das investigações da Operação Lava Jato, José Sarney cita a proximidade do ministro do STJ César Rocha, seu amigo, com o ministro do STF Teori Zavascki, relator da Lava Jato e, em seguida, diz que iria conversar com César para chegar até a Zavascki. O intento de Sarney foi frustrado, já que Teori era um “magistrado sério, correto e brilhante”, segundo palavras do próprio Sarney em nota de pesar divulgada nesta quinta-feira (19).

Em outro diálogo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) dissuadiu Sérgio Machado de “buscar alguém que tem ligação” com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki. “Um caminho é buscar alguém que tem ligação com o Teori [Zavascki, relator da Lava Jato], mas parece que não tem ninguém”, disse Machado. “Não tem. É um cara fechado, foi ela [Dilma] que botou, um cara… Burocrata da… Ex-ministro do STJ [Superior Tribunal de Justiça]”, afirmou Jucá.

Teori era o relator da Operação Lava Jato no STF, na qual Sarney, Machado, Jucá, Renan e outros são investigados. Nessa posição, o magistrado tinha o poder de homologar delações e ditar o ritmo dos processos sobre o esquema de corrupção que envolviam pessoas com foro privilegiado –ou seja, deputados, senadores e ministros.

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado contou em delação premiada que o ex-senador José Sarney (PMDB) recebeu propina de contratos da Transpetro durante nove anos, no valor total de R$ 18,5 milhões. Desse montante, R$ 16 milhões foram recebidos em espécie.

Em maio de 2016, Teori homologou a delação de Machado, que tem, além de Sarney, menções a políticos de PMDB, PSDB, PP e PT.

Em junho do ano passado, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de prisão apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ex-senador José Sarney. Na avaliação do ministro do STF, não houve no pedido de prisão “a indicação de atos concretos e específicos” que demonstrassem a efetiva atuação de Sarney e outros peemedebistas para interferir nas investigações da Lava Jato.

Com a morte de Teori, caberá ao presidente Michel Temer indicar um novo ministro para o Supremo. O nome terá que ser aprovado pelo Senado, onde há 11 investigados na Lava Jato –entre eles Jucá.

Em áudio sobre “estancar” Lava Jato, José Sarney diz que tentaria chegar a Teori Zavascki

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imagem ilustrativa

Subiu para cinco o número de casos notificados da “mialgia aguda a esclarecer” no Ceará, mais conhecida como doença da urina preta. Os pacientes foram notificados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). De acordo com nota técnica divulgada nesta quinta-feira, 19, desde o último dia 5, foram notificados cinco casos suspeitos, sendo dois do sexo masculino e três do sexo feminino.

Dos pacientes analisados, três são do município de Fortaleza, um é de Salvador e outro é residente de São Paulo. Os primeiros três casos investigados foram divulgados pelo O POVO no último dia 12.

Segundo a Sesa, os pacientes apresentaram “dores musculares intensas de início súbito, acometendo principalmente a região cervical (relativas ao pescoço), membros inferiores e superiores, mudança na tonalidade da urina (variando entre vermelho escuro e castanho), elevações significativas nas dosagens da cretinofosfoquinase (enzima presente principalmente nos músculos e nos tecidos do coração e do cérebro) e os níveis hepáticos (TGO e TGP)”.

Ainda de acordo com o órgão, não houve relato de febre, dores de cabeça, nas articulações ou erupções na pele. Nos pacientes notificados, foi realizada coleta de amostras para diagnóstico laboratorial e diferencial (leptospirose, dengue e hepatite).

Há pouco mais de um mês, a doença começou a se espalhar a partir da Bahia, onde foram confirmados 52 casos. Lá, foram registradas duas mortes em pacientes que tiveram a doença.

“A doença está se caracterizando por um quadro súbito de dores musculares, associado às vezes a febre, eliminação de urina de cor escura. O que ainda existe é uma grande dúvida sobre a causa da doença”, afirma o infectologista Roberto da Justa.

As duas teses apontadas pelo médico são a ingestão da toxina de alguns peixes de água doce ou decorrente da infecção por um vírus, “chamado paraechovírus, que é um tipo de enterovírus”.

O médico explica ainda que a decorrência do escurecimento da urina se dá devido às lesões musculares. “A urina escura é decorrente do dano na musculatura e das células que são liberadas. Isso ocorre em todos os casos de lesão muscular aguda. É preciso ter cautela. Nem toda urina escura necessariamente é essa doença nova”, alerta.

No Ceará, as secretarias da Saúde do Estado e de Fortaleza estão monitorando a ocorrência e investigando todos os casos com o objetivo de esclarecer a causa desses sintomas, considerando o cenário epidemiológico e a similaridade com os casos notificados na Bahia.

Cuidados 

Para Roberto da Justa, entre os principais cuidados está a ingestão de muito líquido. “O primeiro passo é procurar o médico para ser avaliado e descartar outras doenças, ingerir líquido, evitar medicação desnecessária, a não ser a orientada pelo médico, e esperar a recuperação natural do corpo”, esclarece. Relatório divulgado pela Secretaria da Saúde também recomenda a hidratação intensa e informa que é contraindicada a ingestão de anti-inflamatórios.

Saiba mais

A “mialgia aguda a esclarecer” não é uma doença de notificação compulsória, no entanto, por se tratar de um evento de saúde pública inusitado, necessita ser notificado e monitorado com objetivo de se identificar o agente causador da doença.

Os registros da doença na Bahia, onde surgiram os primeiros casos, foram contabilizados desde o último dia 14 de dezembro.

Chega a cinco o número de notificações de "urina preta" no Ceará

ônibus virado na estrada


O ônibus de um cantor de forró capotou e caiu numa ribanceira, na BR-222, quilômetro 162, na madrugada desta sexta, às 3h45min na cidade de Irauçuba. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, duas pessoas, um técnico de som e outro de mixagem, tiveram ferimentos graves e foram levados a um hospital particular da região. Um deles teve fraturas na costela. O cantor de forró Wylley Gomes, 32, não teve ferimentos.

Ao todo, 22 pessoas estavam no ônibus, que ia de Fortaleza para a cidade de Teresina (PI). O show da banda na cidade foi adiado. A assessoria informou que uma apresentação marcada para o próximo sábado, 21, em Peri-Mirim, no Maranhão, está mantida.

Fonte: O Povo Online Via Blog do Yurí Gomes

Ônibus de cantor de forró capota em Irauçuba-CE



Por volta das 09hrs horas desta terça-feira (17), os Policiais Militares de serviço em Anapurus - MA, conseguiram efetuar a prisão de Marcos Santos Viana, 21 anos de idade, e Felipe Borges dos Santos, 25 anos de idade, ambos residentes em Anapurus. A dupla é acusada de ter realizado um assalto a mão armada em Chapadinha ontem durante a noite, aonde levaram uma moto Bros de cor preta, e em seguida retornaram para Anapurus.

Ao tomar conhecimento dos fatos os Policiais Militares começaram a realizar diligências no intuito de capturar os assaltantes, e hoje os dois foram localizados em uma oficina mecânica, onde foi efetuada a prisão.

Após averiguação, a dupla confessou o crime aos Policiais Militares, bem como, informou o local onde se encontrava escondida a moto roubada e a arma usada usada para praticar o crime (uma garrucha de calibre 38).

Os conduzidos juntamente com o veiculo recuperado e arma usada para cometer o crime, foram apresentados no plantão central da delegacia de Polícia Civil da cidade de chapadinha - MA, para conhecimento e as providências que o caso requer.

Dupla de assaltantes rouba moto em Chapadinha e é presa pela PM em Anapurus


Daniel Weterman
O Estado de S. Paulo Via Blog do Gilberto Lima

São Paulo - O advogado Francisco Prehn Zavascki, filho do ministro Teori Zavascki, que morreu nesta quinta-feira, 19, em Paraty (RJ), cobrou uma investigação da morte do pai e disse que nenhuma possibilidade está descartada. "É preciso investigar a fundo e saber se foi acidente ou não, que a verdade venha à tona seja ela qual for", afirmou à Rádio Estadão.

Francisco disse que a família está em contato com colegas próximos para acompanhar os desdobramentos das investigações. O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) já comunicaram que abriram processos para apurar as causas do acidente.

"Ainda não parei para pensar, não deu tempo para pensar com mais calma nisso, mas não podemos descartar qualquer possibilidade. No meu íntimo, eu torço para que tenha sido um acidente, seria muito ruim para o País ter um ministro do Supremo assassinado", disse.

O filho relatou ainda que havia grupos contrários às investigações de casos de corrupção no País e que o ministro já teria recebido ameaças. Ele era relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo responsável por conduzir os julgamentos de investigados com foro privilegiado. "Seria infantil dizer que não há movimento contrário, agora a questão é o que o movimento seria capaz de fazer", afirmou.

Francisco Zavascki disse que o pai estava bastante concentrado na homologação das colaborações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht, o que estava programado para ocorrer em fevereiro. "Ele tinha perfeita noção do impacto que tem no País e que isso poderia realmente fazer o País ser passado a limpo."

O velório do corpo do ministro vai ser realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Data e horário ainda não estão definidos

'Seria muito ruim para o País ter um ministro do Supremo assassinado', diz filho de Teori



A Policia Civil de Imperatriz por intermédio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), com apoio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narco Tráfico (Senarc), cumpriu nesta segunda-feira (9), mandado de prisão em desfavor de Francisco das Chagas Silva, acusado pelo crime de estupro.

O homem, que é natural de Teresina (PI), é suspeito de praticar vários estupros. Um deles foi contra uma adolescente de 12 anos de idade. A menina foi arrastada pelo agressor até um matagal entre o Parque Santa Lúcia e Parque Alvorada II.

Esganada para que não gritasse, o homem teria cometido o ato de atentado violento ao pudor contra a adolescente. As informações são da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

O suspeito tem várias passagens pela polícia, por diversos crimes, como furto e assalto a banco. O suspeito, inclusive já cumpriu pena de sete anos em regime fechado, na penitenciária de Pedrinhas por assalto a banco.

Ao ser preso na manhã desta segunda-feira, ele foi encaminhado para a Delegacia Regional de Imperatriz, onde deve responder pelo crime de estupro a vulnerável. O homem ficará à disposição da Justiça. (Informações da Policia Civil)

POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM ACUSADO DE VÁRIOS ESTUPROS EM IMPERATRIZ

Cara de pau (Foto: Reprodução)

Guga Noblat

O prêmio cara de pau da semana será repartido entre cinco políticos reeleitos no ano passado.

Anice Gazzaoui (PTN), Darci Siqueira (PTN), Rudinei de Moura (PEN), Edilio Dall’Agnol (PSC) e Luiz Queiroga (DEM) passaram pelo constrangimento de tomar posse como vereador em Foz do Iguaçu (PR) escoltados pela polícia, na última quarta-feira, para em seguida retornarem à prisão.

Eles foram presos no dia 15 de dezembro do ano passado, acusados pela Polícia Federal de terem recebido propina para aprovar projetos da prefeitura e terem fraudado licitações da saúde.

Uma multidão tomou a Câmara de Vereadores para protestar contra os cinco vereadores, que na maior cara de pau tomaram posse mesmo assim.

Veja abaixo um vídeo com o momento da posse deles:

O prêmio Cara de Pau da semana vai para

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