terça-feira, 3 de março de 2015

Gaúcha que insultou Maranhão será processada pelo Ministério Público

Gaúcha disse que “a cultura maranhense é horrível”, a maioria das mulheres é “piriguete” e os homens “malandros”. Natural de Gramado/RS, Isabela Cardoso estava morando no Maranhão há 1 ano e 7 meses e publicou as ofensas após retornar ao Rio Grande do Sul

gaúcha maranhão gramado



Após criticar o Maranhão em seu perfil no Facebook, uma gaúcha será investigada Ministério Público do Estado, suspeita do crime de preconceito. Isabela Cardoso, 24 anos, disse que “a cultura maranhense é horrível”, a maioria das mulheres é “piriguete” e os homens “malandros”.

O MP instaurou nesta segunda-feira um Procedimento de Investigação Criminal para apurar as circunstâncias em que ocorreram as afirmações. Segundo o órgão, Isabela publicou em 1º de março a seguinte mensagem:

“Finalmente em casa, depois de 1 ano e 7 meses na Suzano de Imperatriz eu e meu esposo retornamos a nossa cidade. Estado pobre, kkkkkkkkkk. A cultura maranhense é horrível. O carnaval é um lixo. Tal de bumba meu boi, tambor de crioula. A maioria das Mulheres são piriguetes e os Homens malandros. Mais da metade das pessoas são semi-analfabetas”.

A postagem teve repercussão na internet. De acordo com o MP, “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, religião ou procedência nacional” é crime, e por isso as afirmações serão investigadas.

“A Constituição Federal repudia discriminação de qualquer natureza. O que torna o povo brasileiro especial é justamente sua diversidade. O Ministério Público do Maranhão adotará posições firmes com o objetivo de coibir práticas dessa natureza”, afirmou o promotor Joaquim Ribeiro Junior, um dos responsáveis pela investigação, ao lado dos promotores Alessandro Brandão e Ossian Bezerra, todos da comarca de Imperatriz, município onde a empresa Suzano Papel e Celulose possui uma unidade industrial.

Os promotores destacam que, no caso do crime ser cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, os suspeitos estão sujeitos à pena de reclusão de dois a cinco anos e ao pagamento de multa.

No domingo, a assessoria da empresa Suzano Papel e Celulose informou que desconhece a jovem e que o caso foi encaminhado ao seu setor de Recursos Humanos. A empresa pediu desculpas pelo ocorrido e destacou que se trata de opinião particular.

O MP solicitou à Justiça a notificação do responsável pelo setor de Recursos Humanos da empresa para prestar esclarecimentos.

Conforme as informações do perfil de Isabela, ela é natural de Porto Alegre, mas mora em Gramado, na Serra. Na rede social, a gaúcha informou ter estudado na Feevale, entre 2009 e 2013. No entanto, a assessoria de imprensa da universidade afirmou que o nome dela não consta no sistema de alunos e ex-alunos.

Xenofobia

De acordo com a legislação, a xenofobia pode ser definida como prática, indução ou incitação de preconceito de raça, cor, etnia e religião. O crime está previsto no artigo 20 da Lei nº 7716/89, com pena de reclusão, que pode variar de 1 a 3 anos e multa. Se for cometido por intermédio dos meios de comunicação, como pela internet, a pena pode ser agravada de 2 a 5 anos e multa, conforme o parágrafo 2º da mesma Lei.

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