quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Garimpo ilegal deve ser desocupado em até 7 dias, diz governo de MT

Polícia Militar atua na região do garimpo (Foto: Assessoria/ PM-MT)


A Secretaria estadual de Segurança Pública (Sesp) anunciou nesta terça-feira (12) que já deu início às ações de desocupação do garimpo ilegal que vem sendo explorado por cerca de duas mil pessoas na Serra da Borda, região de Pontes e Lacerda, cidade a 483 km de Cuiabá. A ação se deve a uma decisão proferida pela Justiça Federal no final de dezembro, determinando que o estado e a União retirem os garimpeiros da área e assegurem o isolamento dela.

Atendendo à decisão judicial, o estado divulgou nesta terça-feira que, junto à União, pretende desocupar totalmente a área até a próxima terça-feira (19), fazendo uso das forças da Sesp. De acordo com o estado, a Polícia Militar (PM) já está empreendendo medidas preliminares para a desocupação total do garimpo ilegal na Serra da Borda, como apreensões de drogas e demais produtos ilícitos no entorno. Na última semana, 27 pessoas foram presas em flagrante na região.

O policiamento deverá se intensificar até o dia 19 para a desocupação total da área, primeiramente com a chegada da Força Tática. No dia 16 deverá ser feito o bloqueio total do garimpo, impedindo qualquer entrada de novos exploradores. Já os garimpeiros que persistirem no local serão retirados à força até o dia 19.

Depois disso, tropas federais deverão assegurar o isolamento e a preservação da área. O isolamento deverá durar até que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) emite autorizações de exploração mineral e pesquisa no local.

As medidas estão previstas no plano de desocupação e isolamento elaborado pelo estado e pela União após serem notificados da decisão judicial de dezembro, provocada por uma ação civil pública movida pelo Ministério Público diante do retorno dos garimpeiros à área de garimpo que a Justiça já havia declarado como ilegal.

O garimpo vinha sendo explorado desde setembro de 2015 e chegou a reunir oito mil pessoas, entre garimpeiros profissionais e ocasionais. Em outubro, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação contra as três mineradoras que protocolaram pedido de lavra junto ao DNMP para atuar na região e contra os três proprietários do imóvel onde o garimpo está localizado. A Justiça Federal em Cáceres atendeu ao pedido do MPF e determinou a desocupação da área, mas determinou a permanência da polícia no local por apenas dez dias, o que resultou no retorno de garimpeiros no local.

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