sábado, 7 de maio de 2016

‘De tédio não morrerei’, declarou Marco Aurélio



Relator da ação em que a Rede Sustentabilidade pede ao STF que impeça o réu Eduardo Cunha de assumir a Presidência da República como substituto eventual, o ministro Marco Aurélio Mello foi surpreendido pelo despacho em que o colega Teori Zavascki suspendeu o comandante da Câmara do exercício do mandato. Em palestra que proferiu na manhã desta quinta-feira, Marco Aurélio disse meia dúzia de palavras sobre o tema: “Ao acordar de manhã, soube que metade do meu trabalho foi poupado pelo ministro Teori Zavascki. Fiquei muito satisfeito com isso.”

Encharcada de ironia, a manifestação de Marco Aurélio foi feita no encerramento de sua palestra. Ele falava sobre outros temas, num evento batizado de ‘Simpósio de infraestrutura, perspectivas globais, concorrência e regulação’. Ao concluir, disse à plateia que teria pela frente um dia atribulado, numa alusão ao julgamento da ação da Rede, marcado para a tarde desta quinta. “De tédio não morrerei”, afirmou o ministro, depois de comentar a decisão de Teori Zavascki. Aconselhou a audiência a manter o otimismo. “As instituições estão funcionando.”

Deve-se a Marco Aurélio a inclusão da encrenca relacionada a Eduardo Cunha na pauta do Supremo. Ele foi sorteado como relator da ação da Rede na terça-feira. No dia seguinte, dirigiu-se ao presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, para pedir-lhe que pautasse o julgamento para esta quinta. Súbito, Teori retirou da gaveta a petição em que o procurador-geral da República Rodrigo Janot havia solicitado, em 16 de dezembro do ano passado, o afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado.

As iniciativas são complementares. Consumado o afastamento, a petição da Rede permitirá aos ministros do STF aprovar o entendimento segundo o qual um réu não pode assumir a Presidência da República nem mesmo como substituto eventual do titular. Uma decisão nesse sentido valeria não apenas para Eduardo Cunha, mas para qualquer pessoa que esteja na linha sucessória da Presidência.

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