quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Por 3 votos a 2, STF limpa ficha de Russomano


Blog do Josias crédito

Favorito das pesquisas na corrida pela prefeitura de São Paulo, o deputado Celso Russomano recebeu do STF um presentaço. Por 3 votos a 2, os ministros da segunda turma do Supremo anularam sentença de primeio grau que condenara Russomano pelo crime de peculato. Com isso, Russomano livra-se do rótulo de ‘ficha suja’. E mantém sua candidatura à disposição dos eleitores.

Entre 1997 e 2001, o deputado usou numa produtora de vídeo particular a mão-de-obra de uma servidora lotada em seu gabinete e pendurada na folha da Câmara. Três dos cinco ministros que participaram do julgamento —Dias Toffoli, Celso de Mello e Gilmar Mendes— não enxergaram crime na esperteza.

Ficaram vencidos os ministros Teori Zavascki e Cármen Lucia. Ambos realçaram um detalhe que os colegas ignoraram: o cargo exercido pela assessora no gabinete de Russoano exige dedicação excusiva. Eis a pergunta que ficou boiando na atmosfera: como justificar a dupla jornada da personagem?

Há quatro anos, Russomano vivera uma experiência semelhante. Candidato a prefeito, ele se viu forçado a celebrar um acordo na Justiça trabalhista com uma ex-funcionária. A moça contou na ação que seu nome figurou na folha de salários da Câmara euquanto ela trabahava nas empresas de Russomanno. Relatou ainda que que havia mais 12 funcionários na mesma situação, “inclusive alguns domésticos”.

O caso de 2012 desceu ao arquivo mediante acordo em que Russomano concordou em pagar à reclamante R$ 205 mil, em valores da época. Tudo muito prático. Falta esclarecer quem irá ressarcir o contribuinte. Está bom para você?

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