sexta-feira, 9 de junho de 2017

Empresária é condenada por receber Bolsa Família no Sertão



Em processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) da cidade de Sousa, um empresária do município do Lastro foi condenada a prisão por receber indevidamente o Bolsa Família, programa destinado a pessoas carentes.

Segundo o MPF, a empresária teria recebido indevidamente recursos do programa entre os meses de janeiro de 2009 a abril de 2015.

O Ministério Público constatou que ela é empresária individual no ramo alimentício, possuindo um mercado de pequeno porte no município de Lastro, além de possuir um automóvel.

A empresária foi condenada a um ao e oito meses de prisão, além de multa. Na mesma decisão, a Justiça substituiu a pena de privativa de liberdade em penas restritivas de direito, sendo ela obrigada a depositar, o valor de R$ 2 mil, atualizado monetariamente desde a data do fato até a data do trânsito em julgado, em conta judicial, a ser destinado a entidades públicas e prestação de serviços à comunidade ou à entidade pública devendo ser cumprida à razão de uma hora por dia de condenação

Ela ainda terá que devolver todo o montante recebido supostamente indevidamente por cerca de seis anos, que totaliza R$ 14.574,00

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