segunda-feira, 5 de junho de 2017

Presos em condição subumana



Rio - Encontrado esquálido na Penitenciária Plácido de Sá Carvalho, no Complexo de Gericinó, dia 24 de abril, em inspeção da Defensoria Pública, Leonardo Vieira da Silva era o símbolo das condições subumanas em que vivem também outros 3.429 presos da unidade. Ele morreu na segunda-feira da semana passada em função de uma tuberculose pulmonar, sem ao menos ter conseguido o direito à prisão domiciliar na Justiça. 

Desde então pouco ou quase nada o estado fez para mudar a trágica realidade dos internos que sofrem com a falta de medicamento, água e colchonetes, comida precária e doenças, como registrou em relatório, ao qual O DIA teve acesso, os profissionais dos Núcleos de Defesa dos Direitos Humanos e Sistema Penitenciário da Defensoria Pública. 

O documento com 33 páginas relata que a unidade tem 1.699 vagas, mas contava com 1.731 presos a mais do que o previsto, à época da inspeção. O local estava infestado de pombos e gatos, transmissores de doenças como a criptococose, que provoca micose sistêmica.

Com estoque de medicamento quase zerado, os internos sofrem com doenças como tuberculose e interrupção de tratamento para os portadores do vírus HIV. Há falta de água ou, quando tem, o acondicionamento é em recipientes insalubres.

O fornecimento de comida, da Gran Nutriz, que, no site, se vangloria de prestar serviço para a Presidência da República, é precário. 

“Essa é a realidade do sistema. São 26 mil vagas para mais de 51 mil presos. A prisão não recupera ninguém. É um lugar que transforma as pessoas em seres humanos piores”, avaliou o deputado estadual Marcelo Freixo, do Psol, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Alerj). 

A Defensoria Pública do estado informou que não se pronunciaria sobre o relatório. O órgão ainda garantiu que foi pedido tratamento urgente para doença de pele para Hélio Tadeu Loureiro, que já está sendo medicado.

Em nota divulgada na última sexta-feira, dia 2, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) confirmou a morte de Silva. Alegou também que Eduardo Paiva Carvalho, que segundo o relatório estava na unidade há seis anos esperando o tratamento para hérnia, sem sucesso, foi internado no Hospital Doutor Hamilton Agostinho Vieira Castro.

A Secretaria informou estar negociando a aquisição de medicamentos. E que em função da crise econômica, a Vara de Execuções Penais (VEP) autorizou os visitantes a levarem colchonetes para os presos e uma terceira bolsa de alimentos, além das duas já permitidas.

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