terça-feira, 11 de julho de 2017

Governo Federal favorece PMDB e PSDB em liberação de emendas parlamentares



A liberação de verbas por meio de emendas parlamentares quase triplicou no primeiro semestre deste ano. Dos R$ 1,5 bilhão liberados, o PMDB foi o mais beneficiado com R$ 256,2 milhões. Já o PSDB, que ameaçou sair da base do governo após a divulgação dos aúdios de Joesley Batista, está logo atrás com R$ 216,7 milhões em emendas liberadas. Juntos, os partidos representam quase um terço do total liberado pelo governo.

Logo atrás do PSDB está o PP, também da base aliada do governo. A agremiação recebeu R$ 151,5 milhões em verbas. No topo da “generosidade” do governo federal para com o Congresso Nacional ainda estão o PR e o PSD, para os quais foram liberados R$ 120,7 milhões e R$ 102,7 milhões, respectivamente.

Conforme a Contas Abertas divulgou, o montante de emendas liberadas atingiu R$ 1,5 bilhão no primeiro semestre de 2017. Do total, quase R$ 1 bilhão foi desembolsado em maio e junho. Nos primeiros semestres de 2016 e 2015, foram liberados R$ 534,5 milhões e R$ 9,1 milhões, respectivamente para os parlamentares.

Os dados consideram a execução de emendas individuais às despesas do Orçamento Geral da União (OGU). Os dados são do Siga Brasil, do Senado Federal.

Mesmo “adoçada” com a tradicional liberação de emendas, a base do governo não garante o apoio de todos os parlamentares das agremiações a Michel Temer para barrar a acusação por corrupção passiva encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da União (PGR). Para que o processo não tenha continuidade e seja enterrado antes mesmo da análise do STF, Temer precisa garantir 172 votos.

A maioria dos parlamentares esconde o voto que dará no plenário da Câmara. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou por meio da assessoria, que não irá votar. Ele disse que se baseia no artigo 17, parágrafo 1º do regimento interno da Casa. Nele, afirma-se que cabe ao ocupante do cargo votar em escrutínios secretos ou para desempatar votações abertas – a possibilidade não existe neste caso.

Na prática, isso representa um voto a favor de Temer, já que é o Ministério Público Federal (MPF) que precisa reunir os votos de dois terços da Casa para autorizar a denúncia. Qualquer ausência ou abstenção conta para a estratégia do presidente, que quer escapar da investigação pela via política.

Em enquete feita pelo jornal “O Globo”, os que prometem abertamente defender o presidente são apenas 44 deputados. Já os que pretendem votar a favor do prosseguimento da acusação somam 121 votos até agora. Na enquete do jornal carioca, 74 deputados se disseram ainda indecisos, enquanto 274 decidiram não responder aos questionamentos colocados pela publicação.

O partido do presidente é o que mais engrossa a defesa pela rejeição da denúncia, com 18 parlamentares. PSDB e PP também figuram entre os maiores apoiadores no levantamento.

Antes de ir ao plenário, a denúncia contra o presidente Michel Temer ainda tem que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que produzirá um parecer pela autorização ou pela rejeição da peça acusatória.

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