quinta-feira, 19 de abril de 2018

TJ impede modificação de voto e garante habeas corpus a agressor de ex-mulher no Maranhão

Lúcio André é acusado de agressão a ex-companheira, Ludmila Rosa. (Foto: Reprodução/TV Mirante)
Os desembargadores da Corte do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiram nesta quarta-feira (18), por unanimidade, não permitir a modificação do voto proferido pelo desembargador Raimundo Melo, que julgou o habeas corpus em favor de Lúcio André Silva Soares, conhecido como Lúcio Genésio, acusado de agredir a ex-esposa Ludmila Rosa Ribeiro da Silva.

Raimundo Melo havia votado favorável ao habeas corpus, mas mudou sua decisão em sessão do dia 10 de abril na 1ª Câmara Criminal do TJ. A mudança no voto inverteu a maioria de votos em favor do deferimento do habeas corpus. A mudança do entendimento foi submetido ao pleno do Tribunal de Justiça, que decidiu hoje sobre a possibilidade de mudança de voto e não permitiu a modificação do voto.

Portanto, Lúcio André vai aguardar o julgamento em liberdade por decisão da Justiça. Ontem (17), a defesa do empresário já havia conseguido pelo Superior Tribunal de Justiça que Lúcio André não seria preso, independentemente da decisão do pleno do TJ-MA.

A garantia veio por meio de um outro habeas corpus pedido ao Superior Tribunal de Justiça, que determinou, por meio do ministro Félix Fischer, que André não poderia ser preso até a decisão do habeas corpus pedido a eles, o que pode demorar vários meses, segundo a defesa do empresário.

Processo contra Lúcio André

Lúcio André Silva Soares, conhecido como Lúcio Genésio, responde a processo por ter agredido a ex-companheira, a advogada Ludmila Ribeiro. Ele chegou a ser preso em novembro do ano passado, mas foi solto após pagar fiança de R$ 4.685 fixada pelo delegado Válber Braga.

Após ter a prisão preventiva decretada pelo juiz Clésio Coelho Cunha, em novembro de 2017, passou cinco meses foragido e agora pode responder pelo processo em liberdade.

O caso

Na cidade de Pinheiro, Lúcio André já tinham agredido Ludmila e o caso foi registrado na delegacia da cidade, distante 113 km de São Luís. À época, ela estava grávida. Depois desta agressão, houve a separação.

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