segunda-feira, 21 de maio de 2018

Waldir Maranhão perde propriedades após calote em campanha eleitoral

O deputado Waldir Maranhão (PSDB-MA) perdeu pelo menos duas propriedades, localizadas no bairro do Tirirical, em São Luís, após haver aplicado um calote milionário na empresa Quality Gráfica e Editora Ltda. que cuidou das propagandas, santinhos e faixas que o neo tucano espalhou pela capital maranhense, durante a campanha eleitoral de 2010, quando concorreu e venceu a disputa por uma vaga na Câmara Federal.

Na penúltima semana de janeiro deste ano, o juiz Raimundo Ferreira Neto, titular da 11ª Vara Cível do Fórum Desembargador Sarney Costa, atendeu ao pedido de adjudicação formulado pela vítima do calote, e expropriou dois lotes de terrenos próprios de Maranhão, avaliados pelo valor de mercado em R$ 576.378,00 (quinhentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e oito reais), para que sejam quitadas as dívidas de campanha do parlamentar.

As cartas de adjudicação foram expedidas na última terça-feira 15.

Na sentença que determinou a expropriação de seus bens patrimoniais, Waldir Maranhão ainda chegou a ganhar da Justiça uma última chance de não perder as propriedades, bastando para isso pagar a dívida junto à Quality Gráfica e Editora, no prazo de cinco dias. Em vez disso, porém, ele requereu a dilação do prazo e, por consequência, o afastamento da adjudicação dos bens.

Em abril último, no dia 25, em nova decisão, o juiz Raimundo Ferreira Neto indeferiu o pedido do deputado, argumentando que o processo se arrasta na Justiça desde o ano de 2013, e que Maranhão deixou de cumprir todos os prazos estabelecidos pelo juízo e os espontaneamente ofertados pela Quality Gráfica e Editora, para o pagamento da dívida.

Maranhão ainda tentou argumentar que os lotes adjudicados teriam sido alienados.

Em resposta a essa alegação, o juiz titular da 11ª Vara Cível de São Luís esclareceu que a referência não poderia ser utilizada como motivo para paralisação o cumprimento da sentença; que essa informação de Waldir Maranhão ocorreu somente após ele já haver cito citado no processo; e que a venda do patrimônio configura fraude à execução, tornando a alienação passível de declaração de ineficácia.

Antes de perder as propriedades, Maranhão ainda chegou a assumir, em audiência de conciliação, o compromisso de quitar a conta junto à Quality Gráfica e Editora. As primeiras parcelas foram quitadas, mas poucos meses depois ele voltou a aplicar o calote. Por esse motivo, ele teve ainda uma penhora online de outros imóveis, incluindo a própria residência onde mora em São Luís, no valor de R$ 821.241,99 (oitocentos e vinte e um mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos), e uma Toyota Hilux SW4 bloqueada pela Justiça.

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